Tribunal: TJSP
Processo: 1025097-31.2023.8.26.0405
Classe: Embargos de Declaração Cível / Consórcio
Órgão julgador: Simões de Almeida
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-06
Data de publicação: 2024-11-06

Ementa:
Embargos de Declaração – Inexistência de obscuridade ou omissão – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração – Inexistência de obscuridade ou omissão – Prestação jurisdicional devidamente entregue – Matéria relacionada exclusivamente com o mérito do v. Acórdão – Embargos de Declaração rejeitados.