Tribunal: TJSP
Processo: 1007346-58.2023.8.26.0590
Classe: Apelação Cível / Registro de Imóveis
Órgão julgador: Francisco Loureiro(Corregedor Geral)
Órgão colegiado: Conselho Superior da Magistratura;
Data de julgamento: 2024-09-12
Data de publicação: 2024-09-16

Ementa:
REGISTRO DE IMÓVEIS – CARTA DE SENTENÇA – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS EXIGÊNCIAS – DÚVIDA PREJUDICADA – ANÁLISE PARA ORIENTAÇÃO DE FUTURA PRENOTAÇÃO – OBJETO IDENTIFICADO – ÓBICE QUE NÃO SUBSISTE.

Inteiro teor:
REGISTRO DE IMÓVEIS – CARTA DE SENTENÇA – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS EXIGÊNCIAS – DÚVIDA PREJUDICADA – ANÁLISE PARA ORIENTAÇÃO DE FUTURA PRENOTAÇÃO – OBJETO IDENTIFICADO – ÓBICE QUE NÃO SUBSISTE.