Tribunal: TJSP
Processo: 1022564-62.2023.8.26.0482
Classe: Apelação Cível / Fornecimento de Energia Elétrica
Órgão julgador: Maria Lúcia Pizzotti
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-09-06
Data de publicação: 2024-09-06

Ementa:
APELAÇÃO – CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEGATIVA INJUSTIFICADA DE LIGAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À RESIDÊNCIA DO AUTOR – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – R. SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
APELAÇÃO – CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEGATIVA INJUSTIFICADA DE LIGAÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À RESIDÊNCIA DO AUTOR – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – R. SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.