Tribunal: TJSP
Processo: 1500868-76.2021.8.26.0515
Classe: Apelação Criminal / (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
Órgão julgador: Mens de Mello
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-06-10
Data de publicação: 2024-06-10

Ementa:
INJÚRIA RACIAL – materialidade – prova oral que confirma a injúria em razão da cor.
INJÚRIA RACIAL – autoria – declaração da vítima – validade – testemunhas.
PENA – reprimenda mantida – regime aberto – substituição.

Inteiro teor:
INJÚRIA RACIAL – materialidade – prova oral que confirma a injúria em razão da cor.
INJÚRIA RACIAL – autoria – declaração da vítima – validade – testemunhas.
PENA – reprimenda mantida – regime aberto – substituição.