Tribunal: TJSP
Processo: 1046477-81.2021.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Previdência privada
Órgão julgador: Carlos Russo
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-05-27
Data de publicação: 2024-05-27

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ponto de omissão. Embargos rejeitados. Rejulgamento comandado pelo Superior Tribunal de Justiça. Acórdão mantido (embargos rejeitados).

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ponto de omissão. Embargos rejeitados. Rejulgamento comandado pelo Superior Tribunal de Justiça. Acórdão mantido (embargos rejeitados).