Tribunal: TJSP
Processo: 2080357-30.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 32a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – VÍCIOS INEXISTENTES – MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO, COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE – VIA PROCESSUAL INADEQUADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – VÍCIOS INEXISTENTES – MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO, COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE – VIA PROCESSUAL INADEQUADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS