Tribunal: TJSP
Processo: 1500188-64.2020.8.26.0600
Classe: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-05-30
Data de publicação: 2024-05-30

Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS e POSSE DE MUNIÇÃO – NULIDADE INVASÃO – inocorrência; Provas suficientes da autoria e materialidade delitiva. Condenação mantida. PENAS e regime adequadamente impostos. APELOS DESPROVIDOS.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS e POSSE DE MUNIÇÃO – NULIDADE INVASÃO – inocorrência; Provas suficientes da autoria e materialidade delitiva. Condenação mantida. PENAS e regime adequadamente impostos. APELOS DESPROVIDOS.