Tribunal: TJSP
Processo: 1004680-72.2023.8.26.0400
Classe: Apelação Cível / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-12-20
Data de publicação: 2024-12-20

Ementa:
PLANO DE SAÚDE - DEMORA PARA LIBERAÇÃO DE TERAPIA – MEDIDA CONCEDIDA DURANTE TRAMITAÇÃO DO FEITO - DANO MORAL INEXISTENTE – MERO PROBLEMA CONTRATUAL – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - SENTENÇA REFORMADA - APELO PROVIDO.

Inteiro teor:
PLANO DE SAÚDE - DEMORA PARA LIBERAÇÃO DE TERAPIA – MEDIDA CONCEDIDA DURANTE TRAMITAÇÃO DO FEITO - DANO MORAL INEXISTENTE – MERO PROBLEMA CONTRATUAL – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - SENTENÇA REFORMADA - APELO PROVIDO.