Tribunal: TJSP
Processo: 1009352-56.2023.8.26.0002
Classe: Embargos de Declaração Cível / Consórcio
Órgão julgador: Campos Mello
Órgão colegiado: 22a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-01-04
Data de publicação: 2024-01-04

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EIVA CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EIVA CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO.