Tribunal: TJSP
Processo: 1503360-56.2021.8.26.0510
Classe: Apelação Criminal / Contra a Mulher
Órgão julgador: Klaus Marouelli Arroyo
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-08-15
Data de publicação: 2024-08-15

Ementa:
Violência doméstica – Ameaça e lesão corporal – Absolvição por fragilidade do conjunto probatório – Impossibilidade – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Condenação mantida.

Recurso improvido.

Inteiro teor:
Violência doméstica – Ameaça e lesão corporal – Absolvição por fragilidade do conjunto probatório – Impossibilidade – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Condenação mantida.

Recurso improvido.