Tribunal: TJSP
Processo: 1003394-58.2022.8.26.0541
Classe: Apelação Cível / Adicional de Insalubridade
Órgão julgador: Ricardo Feitosa
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Público;
Data de julgamento: 2024-09-23
Data de publicação: 2024-09-25

Ementa:
PROCESSO CIVIL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – SENTENÇA BASEADA EM LAUDO APRESENTADO POR PERITO QUE JÁ HAVIA SIDO SUBSTITUÍDO, POR ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE – INADMISSIBILIDADE – NULIDADE PROCLAMADA.

Inteiro teor:
PROCESSO CIVIL – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – SENTENÇA BASEADA EM LAUDO APRESENTADO POR PERITO QUE JÁ HAVIA SIDO SUBSTITUÍDO, POR ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE – INADMISSIBILIDADE – NULIDADE PROCLAMADA.