Tribunal: TJSP
Processo: 2296892-50.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Confissão/Composição de Dívida
Órgão julgador: Souza Lopes
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-12-20
Data de publicação: 2024-12-20

Ementa:
*Embargos de Declaração – Superveniência de acordo celebrado entre as partes – Perda do objeto – Recurso prejudicado.*

Inteiro teor:
*Embargos de Declaração – Superveniência de acordo celebrado entre as partes – Perda do objeto – Recurso prejudicado.*