Tribunal: TJSP
Processo: 1045111-78.2023.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Alfredo Attié
Órgão colegiado: 27a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-12-18
Data de publicação: 2024-12-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Pretensões meramente infringentes.
Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Pretensões meramente infringentes.
Embargos de declaração rejeitados.