Tribunal: TJSP
Processo: 1500401-97.2023.8.26.0363
Classe: Apelação Criminal / Ameaça
Órgão julgador: Diniz Fernando
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-11-18
Data de publicação: 2024-11-19

Ementa:
AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER e RESISTÊNCIA. Materialidade e autoria comprovadas. Relatos firmes e harmônicos das vítimas. Condenação mantida. Pena reduzida. Apelo parcialmente provido.

Inteiro teor:
AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER e RESISTÊNCIA. Materialidade e autoria comprovadas. Relatos firmes e harmônicos das vítimas. Condenação mantida. Pena reduzida. Apelo parcialmente provido.