Tribunal: TJSP
Processo: 1017709-50.2022.8.26.0005
Classe: Embargos de Declaração Cível / Estabelecimentos de Ensino
Órgão julgador: Sá Duarte
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-24
Data de publicação: 2024-08-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inocorrência - Rejeição.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inocorrência - Rejeição.