Tribunal: TJSP
Processo: 2207450-39.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Condomínio em Edifício
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-09-30
Data de publicação: 2024-10-01

Ementa:
Inexistência de omissão.
Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão.
Embargos declaratórios rejeitados.