Tribunal: TJSP
Processo: 2016961-45.2024.8.26.0000
Classe: Desaforamento de Julgamento / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Fernando Simão
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-06-10
Data de publicação: 2024-06-10

Ementa:
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO – ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO JÚRI E DE EXCESSO DE SERVIÇO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DA RÉ – PERDA DO OBJETO – PEDIDO PREJUDICADO.

Inteiro teor:
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO – ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO JÚRI E DE EXCESSO DE SERVIÇO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DA RÉ – PERDA DO OBJETO – PEDIDO PREJUDICADO.