Tribunal: TJSP
Processo: 2260773-90.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cédula de Crédito Bancário
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição, Obscuridade e omissão inocorrentes – Caráter infringente – Embargos Rejeitados*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição, Obscuridade e omissão inocorrentes – Caráter infringente – Embargos Rejeitados*