Tribunal: TJSP
Processo: 2001054-30.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Direito de Vizinhança
Órgão julgador: Almeida Sampaio
Órgão colegiado: 13o Grupo de Câmaras de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-10-05
Data de publicação: 2024-10-05

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Afirmação de omissão – Ausência de análise do pedido de litigância de má-fé – Embargos acolhidos, sem modificação do julgado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Afirmação de omissão – Ausência de análise do pedido de litigância de má-fé – Embargos acolhidos, sem modificação do julgado.