Tribunal: TJSP
Processo: 1000885-81.2020.8.26.0103
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inexistência – Embargos rejeitados. *

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Inexistência – Embargos rejeitados. *