Tribunal: TJSP
Processo: 2047990-16.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Furto Qualificado
Órgão julgador: Edison Brandão
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
HABEAS CORPUS – Furto qualificado - Prisão preventiva – Pleito de revogação da custódia deferido na origem – Expedição e cumprimento do alvará de soltura - Perda do objeto da impetração - Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – Furto qualificado - Prisão preventiva – Pleito de revogação da custódia deferido na origem – Expedição e cumprimento do alvará de soltura - Perda do objeto da impetração - Ordem prejudicada.