Tribunal: TJSP
Processo: 2035452-03.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Luiz Fernando Vaggione
Órgão colegiado: 2a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Pleito de revogação da prisão cautelar. Decisão superveniente do Juízo de Primeiro Grau que concedeu a liberdade provisória, com expedição de alvará de soltura. Impetração prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Pleito de revogação da prisão cautelar. Decisão superveniente do Juízo de Primeiro Grau que concedeu a liberdade provisória, com expedição de alvará de soltura. Impetração prejudicada.