Tribunal: TJSP
Processo: 0040268-04.2020.8.26.0000
Classe: Revisão Criminal / Latrocínio
Órgão julgador: Cesar Augusto Andrade de Castro
Órgão colegiado: 5o Grupo de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-03-20
Data de publicação: 2024-03-20

Ementa:
Revisão Criminal – Latrocínio tentado e Associação criminosa – Pretensão à absolvição por insuficiência probatória – Pedido posterior de desistência da ação revisional – Desistência homologada.

Inteiro teor:
Revisão Criminal – Latrocínio tentado e Associação criminosa – Pretensão à absolvição por insuficiência probatória – Pedido posterior de desistência da ação revisional – Desistência homologada.