Tribunal: TJSP
Processo: 1022841-65.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: Andrade Neto
Órgão colegiado: 32a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO E EXCLUSIVO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DO MÉRITO DO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE

EMBARGOS REJEITADOS

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO COM NÍTIDO E EXCLUSIVO PROPÓSITO DE OBTER A REFORMA DO MÉRITO DO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE

EMBARGOS REJEITADOS