Tribunal: TJSP
Processo: 1096580-71.2020.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Previdência privada
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-02-05
Data de publicação: 2024-02-06

Ementa:
VOTO No 42.351

Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
VOTO No 42.351

Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.