Tribunal: TJSP
Processo: 1002643-42.2021.8.26.0659
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Lia Porto
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro Material. Inexistência. Desvio de finalidade do recurso oposto. Prequestionamento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro Material. Inexistência. Desvio de finalidade do recurso oposto. Prequestionamento - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.