Tribunal: TJSP
Processo: 2345208-60.2024.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Prestação de Serviços
Órgão julgador: Maria Lúcia Pizzotti
Órgão colegiado: 30a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-12-18
Data de publicação: 2024-12-18

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL EM FACE DO JUILGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO PELO COLEGIADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL EM FACE DO JUILGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO PELO COLEGIADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS.