Tribunal: TJSP
Processo: 2276804-59.2021.8.26.0000
Classe: Ação Rescisória / Usucapião Extraordinária
Órgão julgador: Giffoni Ferreira
Órgão colegiado: 1o Grupo de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-05-14
Data de publicação: 2024-05-15

Ementa:
RESCISÓRIA DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO – MERO TENTAME DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – AFASTAMENTO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 966 DO C.P.C. – UTILIZAÇÃO ARREDADA COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - DEMANDA IMPROCEDENTE.

Inteiro teor:
RESCISÓRIA DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO – MERO TENTAME DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – AFASTAMENTO DE ALGUMA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 966 DO C.P.C. – UTILIZAÇÃO ARREDADA COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO - DEMANDA IMPROCEDENTE.