Tribunal: TJSP
Processo: 1000856-90.2023.8.26.0405
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Vitor Frederico Kümpel
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-11-24
Data de publicação: 2024-11-24

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante aponta a existência de vício no aresto em comento. Erro material. Ocorrência. Provimento colegiado exauriente e devidamente fundamentado. Prequestionamento anotado. EMBARGOS ACOLHIDOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante aponta a existência de vício no aresto em comento. Erro material. Ocorrência. Provimento colegiado exauriente e devidamente fundamentado. Prequestionamento anotado. EMBARGOS ACOLHIDOS.