Tribunal: TJSP
Processo: 2324510-67.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Homicídio Simples
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 8o Grupo de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-05-09
Data de publicação: 2024-05-09

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Suposta ocorrência de omissões no v. acórdão que negou provimento ao recurso defensivo interposto - Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Suposta ocorrência de omissões no v. acórdão que negou provimento ao recurso defensivo interposto - Embargos declaratórios rejeitados.