Tribunal: TJSP
Processo: 1032501-65.2021.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Compra e Venda
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-02-05
Data de publicação: 2024-02-06

Ementa:
VOTO No 42.516
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
VOTO No 42.516
Inexistência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.