Tribunal: TJSP
Processo: 2027878-26.2024.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Roubo
Órgão julgador: Luis Soares de Mello
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal; Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10a RAJ;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
Habeas Corpus". Comutação de pena. Petição da impetrante informando sobre a comutação. Desistência. Homologação. Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus". Comutação de pena. Petição da impetrante informando sobre a comutação. Desistência. Homologação. Ordem prejudicada.