Tribunal: TJSP
Processo: 1505100-13.2023.8.26.0564
Classe: Apelação Criminal / Roubo
Órgão julgador: Diniz Fernando
Órgão colegiado: 1a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-05-09
Data de publicação: 2024-05-09

Ementa:
Apelação criminal. Sentença condenatória. Roubo simples. Conjunto probatório que não é suficiente para sustentar uma condenação. Recurso provido para absolver o réu, com fundamento no art. 386, V, do CPP.

Inteiro teor:
Apelação criminal. Sentença condenatória. Roubo simples. Conjunto probatório que não é suficiente para sustentar uma condenação. Recurso provido para absolver o réu, com fundamento no art. 386, V, do CPP.