Tribunal: TJSP
Processo: 1005549-39.2019.8.26.0541
Classe: Embargos de Declaração Cível / Inventário e Partilha
Órgão julgador: Alcides Leopoldo
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-08-02
Data de publicação: 2024-08-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados – Inexistência de caráter protelatório – Recurso rejeitado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de omissão, contrariedade ou obscuridade a serem sanados – Inexistência de caráter protelatório – Recurso rejeitado.