Tribunal: TJSP
Processo: 1009469-68.2023.8.26.0577
Classe: Embargos de Declaração Cível / Tratamento médico-hospitalar
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-06-28
Data de publicação: 2024-06-28

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ANTERIOR JULGAMENTO DETERMINANDO A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA PROPICIAR ÀS PARTES O DIREITO DE SUSTENTAR ORALMENTE - EMBARGOS PREJUDICADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ANTERIOR JULGAMENTO DETERMINANDO A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA PROPICIAR ÀS PARTES O DIREITO DE SUSTENTAR ORALMENTE - EMBARGOS PREJUDICADOS.