Tribunal: TJSP
Processo: 1002755-36.2021.8.26.0586
Classe: Apelação Cível / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão julgador: José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Órgão colegiado: 37a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-02-27
Data de publicação: 2024-03-13

Ementa:
POSSESSÓRIA – Ação de reintegração de posse – Sentença de improcedência – Dúvidas da exata situação fática - Desconstituição para prosseguimento da instrução processual – Mérito prejudicado - Sentença anulada.

Inteiro teor:
POSSESSÓRIA – Ação de reintegração de posse – Sentença de improcedência – Dúvidas da exata situação fática - Desconstituição para prosseguimento da instrução processual – Mérito prejudicado - Sentença anulada.