Tribunal: TJSP
Processo: 1038305-03.2018.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Usucapião Extraordinária
Órgão julgador: Lia Porto
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-03-15
Data de publicação: 2024-03-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência. Requisitos para usucapião. Ânimo de dono. Questões recursais apreciadas e fundamentadas. Desvio de finalidade do recurso oposto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inexistência. Requisitos para usucapião. Ânimo de dono. Questões recursais apreciadas e fundamentadas. Desvio de finalidade do recurso oposto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.