Tribunal: TJSP
Processo: 1506014-23.2020.8.26.0228
Classe: Apelação Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-01-11
Data de publicação: 2024-01-11

Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - NULIDADE BUSCA PESSOAL - inocorrência; TRÁFICO DE DROGAS – Provas suficientes da autoria e materialidade delitiva. Condenação mantida. PENA e REGIME bem aplicados. APELO DESPROVIDO.

Inteiro teor:
APELAÇÃO CRIMINAL - NULIDADE BUSCA PESSOAL - inocorrência; TRÁFICO DE DROGAS – Provas suficientes da autoria e materialidade delitiva. Condenação mantida. PENA e REGIME bem aplicados. APELO DESPROVIDO.