Tribunal: TJSP
Processo: 1008226-50.2023.8.26.0590
Classe: Embargos de Declaração Cível / Turismo
Órgão julgador: Ferreira da Cruz
Órgão colegiado: 28a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-05-27
Data de publicação: 2024-05-27

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material reconhecido. Alteração do valor da reconvenção, em emenda, que deve ser considerado para cálculo dos honorários sucumbenciais. Embargos acolhidos para sanar o vício, sem mudança de resultado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material reconhecido. Alteração do valor da reconvenção, em emenda, que deve ser considerado para cálculo dos honorários sucumbenciais. Embargos acolhidos para sanar o vício, sem mudança de resultado.