Tribunal: TJSP
Processo: 0001605-33.2014.8.26.0505
Classe: Apelação Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Marcelo Gordo
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2024-08-22
Data de publicação: 2024-08-28

Ementa:
Homicídio qualificado – Decisão absolutória que não está em manifesta contrariedade aos elementos de convicção colhidos nos autos – Recurso improvido.

Inteiro teor:
Homicídio qualificado – Decisão absolutória que não está em manifesta contrariedade aos elementos de convicção colhidos nos autos – Recurso improvido.