Tribunal: TJSP
Processo: 1013531-56.2021.8.26.0405
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
Órgão julgador: Gomes Varjão
Órgão colegiado: 34a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2024-02-05
Data de publicação: 2024-02-06

Ementa:
Inexistência de omissão.
Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
Inexistência de omissão.
Embargos declaratórios rejeitados.