Tribunal: TJSP
Processo: 1000775-81.2019.8.26.0050
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Difamação
Órgão julgador: Ricardo Sale Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-11-03
Data de publicação: 2023-11-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Suposta ocorrência de omissão e contradição no v. acórdão que parcial provimento ao recurso defensivo – Inocorrência – Prequestionamento – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Suposta ocorrência de omissão e contradição no v. acórdão que parcial provimento ao recurso defensivo – Inocorrência – Prequestionamento – Embargos rejeitados.