Tribunal: TJSP
Processo: 1501043-77.2022.8.26.0081
Classe: Apelação Criminal / Denunciação caluniosa
Órgão julgador: Klaus Marouelli Arroyo
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-06-02
Data de publicação: 2023-06-02

Ementa:
Denunciação caluniosa – Ausência de dolo – Absolvição – Inadmissibilidade – Materialidade e autoria suficientemente demonstradas – Dolo evidenciado – Condenação mantida.

Recurso não provido.

Inteiro teor:
Denunciação caluniosa – Ausência de dolo – Absolvição – Inadmissibilidade – Materialidade e autoria suficientemente demonstradas – Dolo evidenciado – Condenação mantida.

Recurso não provido.