Tribunal: TJSP
Processo: 0033308-11.2002.8.26.0114
Classe: Embargos de Declaração Cível / Associação
Órgão julgador: James Siano
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-05-12
Data de publicação: 2023-05-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. FINS INFRINGENTES.
Descabimento. Inexistência de omissão. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão.
Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. FINS INFRINGENTES.
Descabimento. Inexistência de omissão. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão.
Embargos rejeitados.