Tribunal: TJSP
Processo: 1053099-06.2022.8.26.0224
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Ramon Mateo Júnior
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-11
Data de publicação: 2023-11-11

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de falhas no v. acórdão embargado – Omissão caracterizada – Embargos acolhidos para o fim de integrar ao julgado o afastamento e cancelamento da condenação da parte autora à pena de litigância de má-fé.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de falhas no v. acórdão embargado – Omissão caracterizada – Embargos acolhidos para o fim de integrar ao julgado o afastamento e cancelamento da condenação da parte autora à pena de litigância de má-fé.