Tribunal: TJSP
Processo: 1515914-45.2021.8.26.0050
Classe: Apelação Criminal / Roubo Majorado
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-12-18
Data de publicação: 2023-12-18

Ementa:
Apelação criminal. Roubo. Autoria. Diante da fragilidade do reconhecimento pessoal realizado pela vítima, não há provas suficientes de autoria do crime para condenar o apelado.

Inteiro teor:
Apelação criminal. Roubo. Autoria. Diante da fragilidade do reconhecimento pessoal realizado pela vítima, não há provas suficientes de autoria do crime para condenar o apelado.