Tribunal: TJSP
Processo: 2264568-07.2023.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Qualificado
Órgão julgador: Nelson Fonseca Junior
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-11-02
Data de publicação: 2023-11-02

Ementa:
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, UM DELES TENTADO - Alegação de cerceamento de defesa - Não ocorrência - Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, UM DELES TENTADO - Alegação de cerceamento de defesa - Não ocorrência - Constrangimento ilegal não verificado - Ordem denegada.