Tribunal: TJSP
Processo: 2101359-56.2023.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Ameaça
Órgão julgador: J. E. S. Bittencourt Rodrigues
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-05-14
Data de publicação: 2023-05-14

Ementa:
Habeas Corpus – Ameaça em contexto de violência doméstica contra a mulher – Concessão de liberdade provisória ao paciente – Alvará de soltura expedido – Perda do objeto – Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus – Ameaça em contexto de violência doméstica contra a mulher – Concessão de liberdade provisória ao paciente – Alvará de soltura expedido – Perda do objeto – Ordem prejudicada.