Tribunal: TJSP
Processo: 1004253-54.2022.8.26.0483
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Elói Estevão Troly
Órgão colegiado: 15a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-12-01
Data de publicação: 2023-12-04

Ementa:
Embargos de declaração contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência. Pretensão infringente. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência. Pretensão infringente. Embargos rejeitados.