Tribunal: TJSP
Processo: 2032577-94.2023.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Uso de documento falso
Órgão julgador: Luis Soares de Mello
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-04-01
Data de publicação: 2023-04-01

Ementa:
Habeas Corpus". Pretendida liberdade provisória. Benefício concedido na origem, com expedição de alvará de soltura em favor da paciente. Perda do objeto. Ordem prejudicada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus". Pretendida liberdade provisória. Benefício concedido na origem, com expedição de alvará de soltura em favor da paciente. Perda do objeto. Ordem prejudicada.