Tribunal: TJSP
Processo: 1000279-80.2020.8.26.0094
Classe: Embargos de Declaração Cível / Acidente de Trânsito
Órgão julgador: Antonio Nascimento
Órgão colegiado: 26a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-05-12
Data de publicação: 2023-05-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento - EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL – Ausência - PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE – Não cabimento - EMBARGOS REJEITADOS.