Tribunal: TJSP
Processo: 1022369-85.2021.8.26.0405
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Móvel
Órgão julgador: Luiz Eurico
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-12
Data de publicação: 2023-06-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA EMBARGANTE – PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO – EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESSE FIM, SEM EFEITO MODIFICATIVO

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA EMBARGANTE – PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO – EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESSE FIM, SEM EFEITO MODIFICATIVO