Tribunal: TJSP
Processo: 1025469-78.2021.8.26.0007
Classe: Embargos de Declaração Cível / Indenização por Dano Moral
Órgão julgador: Miguel Brandi
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-03-29
Data de publicação: 2023-03-30

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência dos pressupostos autorizadores do acolhimento – Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado – RECURSO REJEITADO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência dos pressupostos autorizadores do acolhimento – Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado – RECURSO REJEITADO.