Tribunal: TJSP
Processo: 0184517-20.2012.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Serviços Profissionais
Órgão julgador: Luiz Eurico
Órgão colegiado: 33a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-04-03
Data de publicação: 2023-04-05

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO RECONHECIDA PELO STJ. – ALEGAÇÃO DE SUPRESSIO (ARTS. 330 E 422 DO CÓDIGO CIVIL) – NÃO CARACTERIZAÇÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO RECONHECIDA PELO STJ. – ALEGAÇÃO DE SUPRESSIO (ARTS. 330 E 422 DO CÓDIGO CIVIL) – NÃO CARACTERIZAÇÃO – EMBARGOS ACOLHIDOS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO