Tribunal: TJSP
Processo: 1500873-72.2020.8.26.0535
Classe: Embargos de Declaração Criminal / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão julgador: Marcos Correa
Órgão colegiado: 6a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-04-03
Data de publicação: 2023-04-03

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. Alegação de contradição e omissão no julgado. Vícios inexistentes. Teses enfrentadas pelo colegiado. Rediscussão. EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. Alegação de contradição e omissão no julgado. Vícios inexistentes. Teses enfrentadas pelo colegiado. Rediscussão. EMBARGOS REJEITADOS.