Tribunal: TJSP
Processo: 1002801-02.2018.8.26.0272
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cheque
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-10-28
Data de publicação: 2023-10-28

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Caráter infringente – Embargos rejeitados.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Caráter infringente – Embargos rejeitados.*