Tribunal: TJSP
Processo: 1016000-14.2016.8.26.0482
Classe: Embargos de Declaração Cível / Planos de Saúde
Órgão julgador: José Aparicio Coelho Prado Neto
Órgão colegiado: 10a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-14
Data de publicação: 2023-11-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Anomalia inexistente – Natureza infringente - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Anomalia inexistente – Natureza infringente - Embargos rejeitados.