Tribunal: TJSP
Processo: 2242852-55.2022.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Concessão / Permissão / Autorização
Órgão julgador: Evaristo dos Santos
Órgão colegiado: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2023-05-10
Data de publicação: 2023-05-15

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Erro material. Ocorrência. Equívoco ao constar no dispositivo Município de Rosana. Falha suprida.
Embargos acolhidos, sem alterar o resultado.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Erro material. Ocorrência. Equívoco ao constar no dispositivo Município de Rosana. Falha suprida.
Embargos acolhidos, sem alterar o resultado.