Tribunal: TJSP
Processo: 1001407-29.2022.8.26.0624
Classe: Embargos / Associação
Órgão julgador: Erickson Gavazza Marques
Órgão colegiado: 5a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-12-01
Data de publicação: 2023-12-01

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADAS – MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA- RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADAS – MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA- RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE – EMBARGOS REJEITADOS.