Tribunal: TJSP
Processo: 1019886-33.2021.8.26.0001
Classe: Embargos de Declaração Cível / Bancários
Órgão julgador: Marco Fábio Morsello
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-02
Data de publicação: 2023-11-02

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Prequestionamento - Inexistência dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil – Caráter nitidamente infringente - Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão e contradição – Prequestionamento - Inexistência dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil – Caráter nitidamente infringente - Embargos rejeitados.