Tribunal: TJSP
Processo: 1038071-82.2022.8.26.0002
Classe: Apelação Cível / Telefonia
Órgão julgador: Flavio Abramovici
Órgão colegiado: 35a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-13
Data de publicação: 2023-11-14

Ementa:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – DANO MORAL – Não comprovado o registro de inadimplência - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO

Inteiro teor:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ENERGIA – INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – DANO MORAL – Não comprovado o registro de inadimplência - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO