Tribunal: TJSP
Processo: 2034303-06.2023.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Estupro
Órgão julgador: Luis Soares de Mello
Órgão colegiado: 4a Câmara de Direito Criminal; Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3a RAJ;
Data de julgamento: 2023-04-01
Data de publicação: 2023-04-01

Ementa:
Habeas Corpus". Pretendida remição de pena. Tema integralmente avaliado nos autos do "Habeas Corpus" no 0004322-63.2023.8.26.0000. Ordens ali conjuntamente julgadas.

Inteiro teor:
Habeas Corpus". Pretendida remição de pena. Tema integralmente avaliado nos autos do "Habeas Corpus" no 0004322-63.2023.8.26.0000. Ordens ali conjuntamente julgadas.