Tribunal: TJSP
Processo: 1500634-40.2020.8.26.0318
Classe: Apelação Criminal / Contra a Mulher
Órgão julgador: Klaus Marouelli Arroyo
Órgão colegiado: 7a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-02-10
Data de publicação: 2023-02-10

Ementa:
Violência doméstica – Lesão corporal – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Absolvição por fragilidade de provas – Impossibilidade – Tese de legítima defesa desacolhida – Condenação mantida.

Recurso improvido.

Inteiro teor:
Violência doméstica – Lesão corporal – Materialidade e autoria devidamente comprovadas – Absolvição por fragilidade de provas – Impossibilidade – Tese de legítima defesa desacolhida – Condenação mantida.

Recurso improvido.