Tribunal: TJSP
Processo: 2167637-73.2022.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Remuneração
Órgão julgador: Campos Mello
Órgão colegiado: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A;
Data de julgamento: 2023-08-16
Data de publicação: 2023-08-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇões DE CONTRADIÇÃO e omissão. AUSÊNCIA DE EIVAs NO ACÓRDÃO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇões DE CONTRADIÇÃO e omissão. AUSÊNCIA DE EIVAs NO ACÓRDÃO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. REJEIÇÃO.