Tribunal: TJSP
Processo: 2301887-43.2022.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Crimes de Trânsito
Órgão julgador: Luis Augusto de Sampaio Arruda
Órgão colegiado: 8a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-02-10
Data de publicação: 2023-02-10

Ementa:
HABEAS CORPUS – HABEAS CORPUS PREVENTIVO – ALEGADA A IMINÊNCIA DE O JUÍZO DAS EXECUÇÕES DESCUMPRIR O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO No 474, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DO CNJ – DESISTÊNCIA DA PRESENTE ORDEM – HOMOLOGAÇÃO.

Inteiro teor:
HABEAS CORPUS – HABEAS CORPUS PREVENTIVO – ALEGADA A IMINÊNCIA DE O JUÍZO DAS EXECUÇÕES DESCUMPRIR O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO No 474, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, DO CNJ – DESISTÊNCIA DA PRESENTE ORDEM – HOMOLOGAÇÃO.