Tribunal: TJSP
Processo: 2296933-17.2023.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Estelionato
Órgão julgador: Sérgio Mazina Martins
Órgão colegiado: 12a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-12-18
Data de publicação: 2023-12-18

Ementa:
Habeas corpus. Furto. Pedido prejudicado. Concedida a liberdade provisória em habeas corpus impetrado pelo corréu, com extensão ao paciente, dá-se por prejudicada a impetração que antes assim reclamava.

Inteiro teor:
Habeas corpus. Furto. Pedido prejudicado. Concedida a liberdade provisória em habeas corpus impetrado pelo corréu, com extensão ao paciente, dá-se por prejudicada a impetração que antes assim reclamava.