Tribunal: TJSP
Processo: 1057846-44.2021.8.26.0576
Classe: Embargos de Declaração Cível / Cartão de Crédito
Órgão julgador: Álvaro Torres Júnior
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-12
Data de publicação: 2023-06-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência - Matéria suficientemente esclarecida - Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência - Matéria suficientemente esclarecida - Embargos declaratórios rejeitados.