Tribunal: TJSP
Processo: 1014896-11.2022.8.26.0309
Classe: Embargos de Declaração Cível / Posse
Órgão julgador: Souza Lopes
Órgão colegiado: 17a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-09-30
Data de publicação: 2023-09-30

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Esclarecimento acerca do fato do recorrente ser beneficiário da gratuidade de justiça – Embargos acolhidos, sem alteração do julgado.*

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Esclarecimento acerca do fato do recorrente ser beneficiário da gratuidade de justiça – Embargos acolhidos, sem alteração do julgado.*