Tribunal: TJSP
Processo: 1080144-03.2021.8.26.0100
Classe: Embargos de Declaração Cível / Espécies de Títulos de Crédito
Órgão julgador: Fernando Sastre Redondo
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-08-16
Data de publicação: 2023-08-17

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos à execução. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência. Propósito exclusivo de reforma do acórdão embargado. Inadmissibilidade.
EMBARGOS REJEITADOS.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos à execução. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência. Propósito exclusivo de reforma do acórdão embargado. Inadmissibilidade.
EMBARGOS REJEITADOS.