Tribunal: TJSP
Processo: 2240275-70.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Locação de Imóvel
Órgão julgador: Mário Daccache
Órgão colegiado: 29a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-11-14
Data de publicação: 2023-11-14

Ementa:
Embargos de declaração contra acórdão proferido em agravo de instrumento – Inexistência de omissão – Mero inconformismo com a decisão colegiada – Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de declaração contra acórdão proferido em agravo de instrumento – Inexistência de omissão – Mero inconformismo com a decisão colegiada – Embargos rejeitados.