Tribunal: TJSP
Processo: 0001230-05.2013.8.26.0008
Classe: Embargos de Declaração Cível / Contratos Bancários
Órgão julgador: Heraldo de Oliveira
Órgão colegiado: 13a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-10-28
Data de publicação: 2023-10-28

Ementa:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Prequestionamento – Embargos rejeitados. *

Inteiro teor:
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão inocorrente – Prequestionamento – Embargos rejeitados. *