Tribunal: TJSP
Processo: 0016475-37.2011.8.26.0037
Classe: Embargos de Declaração Cível / Patente
Órgão julgador: Ricardo Negrão
Órgão colegiado: 2a Câmara Reservada de Direito Empresarial;
Data de julgamento: 2023-08-16
Data de publicação: 2023-08-16

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade e contradição – Inexistência – Pretensão ao mero reexame da matéria - Embargos declaratórios rejeitados.

Dispositivo: rejeitam os embargos declaratórios.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade e contradição – Inexistência – Pretensão ao mero reexame da matéria - Embargos declaratórios rejeitados.

Dispositivo: rejeitam os embargos declaratórios.