Tribunal: TJSP
Processo: 1003137-61.2020.8.26.0037
Classe: Embargos de Declaração Cível / Transporte de Pessoas
Órgão julgador: Flávio Cunha da Silva
Órgão colegiado: 38a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-04-03
Data de publicação: 2023-04-03

Ementa:
Embargos de Declaração. Alegação de contradição contida no acórdão embargado. Inocorrência. Não verificação de proposições que mereçam ser aclaradas. Questão decidida expressamente no acórdão embargado. Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
Embargos de Declaração. Alegação de contradição contida no acórdão embargado. Inocorrência. Não verificação de proposições que mereçam ser aclaradas. Questão decidida expressamente no acórdão embargado. Embargos rejeitados.