Tribunal: TJSP
Processo: 0000614-58.2022.8.26.0414
Classe: Embargos de Declaração Cível / Parceria Agrícola e/ou pecuária
Órgão julgador: Antonio Rigolin
Órgão colegiado: 31a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-20
Data de publicação: 2023-06-20

Ementa:
RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO.

Inteiro teor:
RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO.