Tribunal: TJSP
Processo: 2079271-24.2023.8.26.0000
Classe: Embargos de Declaração Cível / Empréstimo consignado
Órgão julgador: Álvaro Torres Júnior
Órgão colegiado: 20a Câmara de Direito Privado;
Data de julgamento: 2023-06-12
Data de publicação: 2023-06-12

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Omissão – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida –
Prequestionamento – Matéria prequestionada no acórdão embargado - Embargos declaratórios rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Omissão – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida –
Prequestionamento – Matéria prequestionada no acórdão embargado - Embargos declaratórios rejeitados.