Tribunal: TJSP
Processo: 2052449-95.2023.8.26.0000
Classe: Habeas Corpus Criminal / Homicídio Simples
Órgão julgador: Otávio de Almeida Toledo
Órgão colegiado: 16a Câmara de Direito Criminal;
Data de julgamento: 2023-05-09
Data de publicação: 2023-05-15

Ementa:
Habeas Corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Pretendida revogação. Inviabilidade. Presença de suficientes indícios de autoria delitiva. Ausência de ilegalidade flagrante. Ordem denegada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Pretendida revogação. Inviabilidade. Presença de suficientes indícios de autoria delitiva. Ausência de ilegalidade flagrante. Ordem denegada.